III Imóveis e Regularização
Do contrato à matrícula, cada etapa importa.
Comprar, vender ou regularizar um imóvel exige que documentos, contratos, tributos e registros contem a mesma história. A organização jurídica identifica riscos e transforma pendências em um caminho possível.
Dois caminhos
A análise começa pelo seu objetivo e pela situação atual da matrícula. Assim, cada documento é solicitado por uma razão e cada etapa tem uma função definida.
Para compreender a documentação, avaliar riscos, formalizar as condições e conduzir a transmissão até o registro.
Para identificar a origem da pendência, definir a via adequada e conduzir as providências até a atualização da matrícula.
Escopos de acompanhamento
O trabalho pode abranger uma etapa específica ou a condução completa. O escopo, os documentos, as responsabilidades e os custos são apresentados antes do início.
Leitura jurídica da matrícula, documentos, certidões, histórico do imóvel e condições da negociação.
Elaboração ou revisão de contrato particular, promessa de compra e venda, prestação de serviço relacionada e outros instrumentos do negócio.
Organização de procedimentos como adjudicação compulsória, usucapião, retificação, unificação, desmembramento e averbações.
Acompanhamento coordenado da documentação, contrato, tributo, escritura, procedimento extrajudicial e registro previstos no caso.
Tributos, emolumentos, certidões, plantas, memoriais, laudos e despesas de terceiros não integram os honorários. São pagos preferencialmente pelo cliente ou reembolsados quando houver adiantamento previamente autorizado.
II Como funciona o serviço
As etapas abaixo descrevem a condução do serviço quando houver contratação posterior. A consulta jurídica inicial possui escopo próprio e não inclui a execução dessas providências.
Identificamos pessoas envolvidas, histórico do imóvel, urgências e o resultado esperado.
Contratos, certidões, cadastros e registros são organizados para revelar riscos e lacunas.
São apresentados o instrumento, o procedimento e os profissionais necessários para o caso.
As minutas, escrituras, declarações, ITBI e protocolos são acompanhados conforme o escopo.
O título é apresentado e as exigências são tratadas para alcançar o efeito registral pretendido.
III Documentos
A lista definitiva depende da negociação ou da pendência. Se algum documento não existir, isso também é uma informação importante para definir o caminho.
Todo o Brasil
O atendimento, a análise de documentos e muitas etapas eletrônicas são realizados em todo o Brasil. Quando o procedimento exige levantamento técnico, diligência ou atuação presencial no local do imóvel, parceiros podem integrar o trabalho de forma coordenada.
Canal no YouTube ↗Playlists para entender a prova da propriedade, os documentos e a burocracia que aparecem antes da compra e durante a regularização.
IV Dúvidas frequentes
As respostas são gerais. O caminho depende da matrícula, dos documentos, do município, das pessoas envolvidas e da finalidade do ato.
Não. Cada documento cumpre uma função. O contrato registra as condições do negócio, a escritura pode formalizar a transmissão quando exigida e o registro do título na matrícula produz os efeitos próprios da transferência da propriedade.
A lista varia conforme o imóvel e as partes. Em geral, a análise considera matrícula, certidões, cadastros, documentos pessoais, histórico da aquisição, ocupação, tributos, restrições e as condições descritas no contrato.
Pode ser possível. O caminho pode envolver escritura, adjudicação compulsória, usucapião ou outra providência, conforme a origem da aquisição ou posse, os documentos existentes e os requisitos do caso.
Sim, existem vias extrajudiciais previstas para essas situações. A possibilidade concreta depende da documentação, da matrícula, das pessoas envolvidas, das notificações, de eventual impugnação e dos demais requisitos aplicáveis.
Sim, quando essa etapa integra o escopo contratado. O trabalho pode incluir contrato, ITBI, escritura, protocolos, cumprimento de exigências, averbações e registro do título.
Não. Tributos, emolumentos, certidões, plantas, memoriais, laudos e despesas de terceiros pertencem ao cliente e são pagos preferencialmente por ele ou reembolsados quando houver adiantamento autorizado.
A atuação é prioritariamente extrajudicial. Quando a via judicial for necessária, podem ser envolvidos profissionais parceiros, com explicação prévia do papel e do escopo de cada profissional.
Antes de assinar ou protocolar, organize
