Seus dados tratados com clareza.

1. Quem controla os dados

A controladora dos dados pessoais tratados neste site é Yasmim Vieira Advogados, Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 46.058.963/0001-47, com atuação profissional identificada pela OAB/DF 85.471, atendimento online em todo o Brasil e atendimento presencial em Brasília/DF.

2. Quais dados podem ser tratados

Navegação

Dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, origem do acesso e interações com o site, conforme as preferências de cookies escolhidas.

Materiais

Nome, e-mail, material solicitado, ciência da Política de Privacidade e, quando marcada separadamente, autorização para receber novos conteúdos. O acesso ao material não depende de inscrição em canal, fornecimento de WhatsApp ou aceite de comunicações futuras.

Triagem de atendimento

Nome, e-mail, WhatsApp, cidade, estado, assunto, resumo da situação, existência de prazo ou processo judicial e preferência de contato. O resumo pode revelar informações privadas relacionadas ao caso, por isso solicitamos apenas o necessário para verificar o enquadramento do atendimento.

Contratação, pagamento e atendimento

Quando a consulta for indicada, informações adicionais poderão ser solicitadas em canal individual. O pagamento é processado em ambiente externo da plataforma contratada. O escritório recebe os dados necessários para confirmar a transação, sem armazenar os dados completos do cartão. Após a contratação, documentos e mensagens podem ser enviados pelo canal indicado para análise e agendamento.

3. Para que os dados são usados

• responder solicitações e disponibilizar materiais;
• organizar a triagem e verificar o possível enquadramento do atendimento;
• entrar em contato para informar os próximos passos, o escopo e as condições aplicáveis;
• confirmar a contratação, solicitar documentos e agendar o atendimento;
• prestar os serviços jurídicos contratados e manter registros profissionais;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e ético-profissionais;
• proteger direitos, prevenir fraudes e manter a segurança do site;
• medir e melhorar o site, somente quando houver consentimento para cookies de análise;
• medir campanhas, somente quando houver consentimento para cookies de publicidade;
• enviar conteúdos, quando houver autorização específica.

Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento pode se apoiar em procedimentos preliminares solicitados pelo titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento. Quando o consentimento for a base aplicável, ele poderá ser revogado.

4. Com quem os dados podem ser compartilhados

O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a finalidade informada, com prestadores sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade, incluindo:

• hospedagem, manutenção e segurança do site;
• Brevo, quando a automação de cadastro e envio de materiais estiver ativa;
• outros serviços de e-mail e comunicação necessários ao atendimento;
• WhatsApp e infraestrutura da Meta, quando esse canal for utilizado;
• plataforma de pagamento contratada;
• Google, Meta e TikTok, apenas para as categorias autorizadas no painel de cookies e depois da ativação técnica;
• profissionais parceiros, cartórios, órgãos públicos, contadores, técnicos ou outros prestadores necessários ao caso, com ciência do cliente quando aplicável;
• autoridades competentes, nas hipóteses previstas em lei.

Documentos jurídicos não são usados para personalização de anúncios. A correspondência automática avançada do TikTok e mecanismos equivalentes que leiam campos dos formulários permanecerão desativados.

5. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão adotadas medidas compatíveis com a LGPD, as políticas do fornecedor e os mecanismos jurídicos aplicáveis à transferência.

6. Por quanto tempo os dados são mantidos

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade informada, atender obrigações legais e profissionais, exercer direitos e preservar registros de segurança. Depois, podem ser eliminados ou anonimizados, quando permitido.

Autorizações para conteúdos permanecem válidas até a revogação ou até deixarem de ser necessárias. A preferência de cookies pode ser alterada a qualquer momento no rodapé do site.

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observados os requisitos legais e regulatórios;
• informações sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento e informações sobre suas consequências;
• oposição ao tratamento nas hipóteses legais;
• revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado, quando aplicável.

Para proteger o titular, poderá ser solicitada confirmação de identidade antes do atendimento.

8. Segurança e confidencialidade

São adotadas medidas administrativas e técnicas proporcionais aos riscos, incluindo controle de acesso, organização por necessidade, proteção dos canais e orientação dos prestadores. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas ocorrências relevantes serão avaliadas e tratadas conforme a legislação.

9. Crianças e adolescentes

O site e os formulários não são direcionados a crianças. Dados de menores relacionados a um caso jurídico devem ser enviados somente quando necessários, no contexto do atendimento e sob responsabilidade de pais, responsáveis ou representantes legalmente habilitados.

10. Atualizações e contato

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e a data da última atualização permanecerão disponíveis nesta página.